STJ: STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...

STJ: Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

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A empresa de tabaco Philip Morris Brasil teve reconhecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à não incidência de...

STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...

STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, do I Seminário...

STJ: Presidente e ministro do STJ participam de seminário sobre futuro da Constituição

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (14) do seminário Constituição: os próximos 30 anos, na...

STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço...

STJ: Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal

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Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de...

STJ: STJ suspende liminar e Grupo Oi pode retomar atividades e participar de licitações sem apresentar negativas fiscais

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas Oi S.A.,...

STJ: Nota da Presidência

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...

STJ: STJ atualiza banco de dados da Legislação Aplicada

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados da Legislação Aplicada. As modificações, que ocorrem sempre quando...
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