STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa ser informado...
STJ: Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem...
STJ: Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...
STJ: Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
A transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cobertura vegetal inviabiliza a classificação das árvores ali plantadas...
STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...
STJ: Senado aprova magistrados escolhidos pelo STJ para compor Conselho Nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza...
STJ: Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença –...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
Essa é a pergunta que muda tudo em...
