STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...
STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...
STJ: Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
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STJ: Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano
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Inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do seminário Relações jurídicas e a transformação digital,...
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Em 2018, temas polêmicos e inéditos no tribunal foram julgados no campo do direito privado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros analisaram...
STJ: Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
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STJ: Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro
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STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem Imposto sobre Produtos Industrializados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída...
STJ: Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
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