Tag: tributo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o...
Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente
A desembargadora federal Cecília Maria...
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e...
Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP)...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário de Blumenau...
Solenidade será realizada a partir das 18 horas, na Sala São Paulo, na capital paulista
O Desembargador Federal Mairan Maia tomará...
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