Arquivos tributo | Página 18 de 38

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A RPVS E PRECATÓRIOS DURANTE A COVID-19

Direito Previdenciário Equipe MH - 26 abril, 2020 0

Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para...

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TRF3: JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS

Direito Previdenciário Equipe MH - 24 abril, 2020 0

Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal...

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 24 abril, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...

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TRF3: UNIÃO DEVE FORNECER REMÉDIO PARA PORTADORA DA SÍNDROME DE HUNTER

Direito Previdenciário Equipe MH - 23 abril, 2020 0

Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional...

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TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 18 abril, 2020 0

O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria,...

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TRF4: Tribunal mantém encerramento de atividades da Agência da Receita Federal de Viamão (RS) (15/04/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 16 abril, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma liminar a validade de decisão administrativa da União que encerrou as atividades da...

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TRF3: TRIBUNAL PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

Direito Previdenciário Equipe MH - 15 abril, 2020 0

Magistrados e servidores recebem, conferem e enviam requisitórios em teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que...

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TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 7 abril, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Aeroclube de Blumenau (SC) que buscava, via liminar, parar a cobrança por parte...

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TRF3: PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Direito Previdenciário Equipe MH - 3 abril, 2020 0

TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

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TRF3: BANCO DO BRASIL PROPÕE ADESÃO A RESGATE AUTOMÁTICO DE PRECATÓRIOS E RPVS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

Direito Previdenciário Equipe MH - 2 abril, 2020 0

Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a...

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TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de…

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Tag: tributo

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