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TRF4: Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do Tribunal (15/12/2020)
Direito Tributário

TRF4: Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do Tribunal (15/12/2020)

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TRF4: Condenados empresários que forjaram vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular até para pessoas mortas (09/12/2020)
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TRF4: Emagis Podcast aborda responsabilidades legais dos grupos econômicos (03/12/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 324 milhões em RPVs com procedimentos especiais de outubro (25/11/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Fabricante de cervejas não possui obrigação de manter-se inscrita no Conselho Regional de Química (18/11/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana (19/11/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário (09/11/2020)
Direito Tributário

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TRF4: Restabelecido o auxílio-transporte para todos os servidores da Funasa sem restrições de idade ou de uso de veículo próprio (05/11/2020)
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TRF4: TRU: pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial (03/11/2020)
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 300 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/10/2020)
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