Tag: tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse...
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Município...
Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois funcionários de...
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira é com o auditor fiscal da Receita Federal e membro da equipe de atualização...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira delas é com o auditor fiscal da Receita Federal e Supervisor Nacional do Sistema de...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pela União em um processo...
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal do Rio Grande do...