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Tag: tributário
Direito Tributário
TRF4: Tribunal mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos (22/09/2020)
Equipe MH
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23 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda a responsabilidade tributária de grupos econômicos (17/09/2020)
Equipe MH
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19 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: CNJ divulga Diagnóstico dos Juizados Especiais (11/09/2020)
Equipe MH
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13 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Emagis Podcast desta semana aborda temas como processo eletrônico e as bases de cálculo do PIS/Cofins (11/09/2020)
Equipe MH
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12 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: TRU: Não é necessária a contemporaneidade dos sintomas para quem sofre de cardiopatia grave ser isento do IRPF (09/09/2020)
Equipe MH
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10 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF (08/09/2020)
Equipe MH
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9 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional (03/09/2020)
Equipe MH
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4 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga (02/09/2020)
Equipe MH
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3 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)
Equipe MH
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1 setembro, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)
Equipe MH
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27 agosto, 2020
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