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Tag: tributário
Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)
Equipe MH
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26 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público (24/08/2020)
Equipe MH
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24 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)
Equipe MH
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17 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados (14/08/2020)
Equipe MH
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15 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)
Equipe MH
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8 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná (05/08/2020)
Equipe MH
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6 agosto, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs (30/07/2020)
Equipe MH
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31 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)
Equipe MH
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30 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias (28/07/2020)
Equipe MH
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29 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)
Equipe MH
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21 julho, 2020
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