Tag: tributário

TRF4: Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas (23/03/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida. Esse...
Ler mais

TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...
Ler mais

TRF4: Contribuição previdenciária patronal e de Riscos Ambientais de Trabalho não devem incidir sobre salário-maternidade (17/03/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição...
Ler mais

TRF4: Funcionário público que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado a perda do cargo (09/03/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por improbidade administrativa, na última semana (2/3), um servidor público do Serviço Federal de Processamento...
Ler mais

TRF4: Mantida condenação de dono de rede de papelarias do Paraná que sonegou mais de R$ 500 mil em impostos (05/03/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal pelo crime de sonegação fiscal de um...
Ler mais

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 243 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/02/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de...
Ler mais

TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº 6.957/2009 – não pode...
Ler mais

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 226 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/01/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de...
Ler mais

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 311 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2021)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de...
Ler mais

TRF4: Mantida condenação a homens que importaram ilegalmente mais de R$ 78 mil em mercadorias estrangeiras (17/12/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente os pedidos de apelação de dois homens, de 37 e 39...
Ler mais
1...678...19Página 7 de 19
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....