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Tribunal Regional Federal
Tag: Tribunal Regional Federal
Direito Tributário
TRF4: Desembargador do Tribunal fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário (10/10/2018)
Equipe MH
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11 outubro, 2018
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira (01/10/2018)
Equipe MH
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2 outubro, 2018
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Direito Tributário
TRF4: Presidente do Tribunal recebe prefeitos, procuradores e entidades para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias (19/09/2018)
Equipe MH
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20 setembro, 2018
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Direito Tributário
TRF4: União é condenada a indenizar auxiliar de serviços gerais que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome (17/09/2018)
Equipe MH
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18 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: INEP É CONDENADO POR NÃO ADEQUAR PROVA PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Equipe MH
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13 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: SEXTA TURMA CONDENA EX-PREFEITO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS (SP) POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO
Equipe MH
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11 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: TRIBUNAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÕES FISCAIS
Equipe MH
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7 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: REUNIÃO NO TRIBUNAL DEBATE EXPANSÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE RÉUS ESTRANGEIROS
Equipe MH
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5 setembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELENCA VANTAGENS DO USO DO PJE COMO SISTEMA JUDICAL ELETRÔNICO
Equipe MH
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3 setembro, 2018
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Direito Tributário
TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
Equipe MH
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25 agosto, 2018
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