Tag: Tribunal Regional Federal

TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)

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Foi realizada, nesta tarde (22/8), a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador federal Celso Kipper na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal...
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TRF3: TRIBUNAL GARANTE À TOYOTA DO BRASIL INCENTIVO FISCAL DE 2% DO REINTEGRA ATÉ O FIM DE 2018

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica...
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TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul...
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TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...
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TRF3: TRIBUNAL AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do...
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TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da...
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TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

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A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...
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TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...
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TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o...
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TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....