Tag: trabalho
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto
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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.
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De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
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A medida considera o agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal.
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A sessão foi cancelada em razão da ausência justificada do ministro Breno Medeiros.
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Essa foi a primeira atividade promovida pela nova composição do grupo
01/06/2022 - Com o objetivo de promover ações de sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas aos assédios moral e sexual, o Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual ...
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01/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação...
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31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A...
27/05/22 - Veja os destaques desta edição:
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27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a criação ou alteração de súmulas e outros enunciados da jurisprudência uniforme do Tribunal.
Por maioria, o...
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