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Superior Tribunal de Justiça
Tag: Superior Tribunal de Justiça
Direito Tributário
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem Imposto sobre Produtos Industrializados
Equipe MH
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28 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
Equipe MH
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25 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada
Equipe MH
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24 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
Equipe MH
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22 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática
Equipe MH
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19 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"
Equipe MH
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16 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição
Equipe MH
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14 novembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados
Equipe MH
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17 outubro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
Equipe MH
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25 setembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Simpósio no STJ vai discutir desafios jurídicos do agronegócio
Equipe MH
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22 setembro, 2018
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