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Home Tags Superior Tribunal de Justiça

Tag: Superior Tribunal de Justiça

STJ: Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
Direito Tributário

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Equipe MH -
20 setembro, 2018
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STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
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Equipe MH -
14 setembro, 2018
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STJ: Obra reúne textos sobre temas polêmicos na Justiça Federal
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Equipe MH -
12 setembro, 2018
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STJ: FGTS é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
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Equipe MH -
10 setembro, 2018
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STJ: O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ
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4 setembro, 2018
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STJ: Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
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Equipe MH -
2 setembro, 2018
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STJ: Em repetitivo, Primeira Seção reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei
Direito Tributário

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Equipe MH -
31 agosto, 2018
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STJ: Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Direito Tributário

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Equipe MH -
29 agosto, 2018
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STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
Direito Tributário

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Equipe MH -
27 agosto, 2018
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STJ: Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
Direito Tributário

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Equipe MH -
25 agosto, 2018
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