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Superior Tribunal de Justiça
Tag: Superior Tribunal de Justiça
Direito Tributário
STJ: Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país
Equipe MH
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8 janeiro, 2019
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Direito Tributário
STJ: STJ mantém suspensão de repasses às empresas de transporte coletivo no Rio de Janeiro
Equipe MH
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7 janeiro, 2019
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Direito Tributário
STJ: Nestlé não pagará IR sobre remessa ao exterior para pagamento de software de prateleira
Equipe MH
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6 janeiro, 2019
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Direito Tributário
STJ: Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução
Equipe MH
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5 janeiro, 2019
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano
Equipe MH
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19 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário
Equipe MH
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18 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Presidente e ministro do STJ participam de seminário sobre futuro da Constituição
Equipe MH
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16 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
Equipe MH
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15 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
Equipe MH
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8 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU
Equipe MH
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30 novembro, 2018
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