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Tag: stf
Direito Previdenciário
STF: Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Equipe MH
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22 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp
Equipe MH
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21 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Equipe MH
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20 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF
Equipe MH
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20 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministra mantém decisão que amplia distância para veículos de passeio trafegarem em faixas exclusivas de Fortaleza (CE)
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Suspensas decisões que proibiam a União de descontar dias parados de auditores da Receita Federal
Equipe MH
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15 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Plenário julga listas com ADIs sobre aposentadoria compulsória, pensão vitalícia e direito de greve
Equipe MH
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13 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Suspenso julgamento sobre resolução do Senado que autoriza cessão de dívida ativa a bancos
Equipe MH
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13 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministra mantém decisão que garante funcionamento de hospital regional em Juazeiro (BA)
Equipe MH
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12 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news
Equipe MH
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11 junho, 2018
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