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Tag: stf

STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
Direito Tributário

STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli

Equipe MH -
7 junho, 2018
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STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Direito Tributário

STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP

Equipe MH -
6 junho, 2018
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STF: Tribunal considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
Direito Previdenciário

STF: Tribunal considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

Equipe MH -
6 junho, 2018
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STF: Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
Direito Previdenciário

STF: Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate

Equipe MH -
6 junho, 2018
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STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
Direito Tributário

STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário

Equipe MH -
1 junho, 2018
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STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Direito Tributário

STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

Equipe MH -
29 maio, 2018
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STF: Tribunal decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
Direito Previdenciário

STF: Tribunal decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

Equipe MH -
26 maio, 2018
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STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
Direito Previdenciário

STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa

Equipe MH -
25 maio, 2018
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STF: Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO
Direito Previdenciário

STF: Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO

Equipe MH -
25 maio, 2018
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STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
Direito Previdenciário

STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia

Equipe MH -
24 maio, 2018
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