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Tag: stf
Direito Tributário
STF: Plenário conclui julgamento de ações de relatoria do ministro Dias Toffoli
Equipe MH
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7 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Tribunal considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate
Equipe MH
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6 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário
Equipe MH
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1 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Equipe MH
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29 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Tribunal decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
Equipe MH
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26 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
Equipe MH
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25 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO
Equipe MH
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25 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia
Equipe MH
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24 maio, 2018
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