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Tag: stf
Direito Tributário
STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF
Equipe MH
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11 julho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
Equipe MH
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10 julho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos
Equipe MH
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10 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil
Equipe MH
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9 julho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Ministro nega MS que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
Equipe MH
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5 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Equipe MH
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29 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Equipe MH
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29 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Equipe MH
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28 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STF: ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado
Equipe MH
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22 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia
Equipe MH
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22 junho, 2018
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