Home Tags Stf

Tag: stf

STF: STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
Direito Tributário

STF: STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares

Equipe MH -
0
STF: Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Direito Tributário

STF: Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral

Equipe MH -
0
STF: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves
Direito Tributário

STF: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves

Equipe MH -
0
STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Direito Tributário

STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

Equipe MH -
0
STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Direito Previdenciário

STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

Equipe MH -
0
STF: Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio
Direito Previdenciário

STF: Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio

Equipe MH -
0
STF: CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF
Direito Previdenciário

STF: CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF

Equipe MH -
0
STF: Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde
Direito Tributário

STF: Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde

Equipe MH -
0
STF: Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União
Direito Tributário

STF: Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União

Equipe MH -
0
STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização
Direito Tributário

STF: Representantes dos trabalhadores do petróleo e do Instituto de Estudos Estratégicos da área criticam políticas de desestatização

Equipe MH -
0
1...515253...61Page 52 of 61
© Newspaper WordPress Theme by TagDiv