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STF: Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
Direito Previdenciário

STF: Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres

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TRF4: Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem (05/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem (05/03/2021)

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TRF3: VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS 
Direito Previdenciário

TRF3: VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS 

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TRF4: Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte (04/03/2021)
Direito Previdenciário

TRF4: Falta de comprovação de união estável leva Tribunal a negar concessão de pensão por morte (04/03/2021)

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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Direito Previdenciário

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA 

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STF: Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF
Direito Previdenciário

STF: Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

TRF4: Suspensão temporária de serviços comunitários em razão da pandemia não significa que condenado está livre da pena (02/03/2021)

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TRF3: INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 
Direito Previdenciário

TRF3: INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 

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STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Direito Previdenciário

STF: Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

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TRF3: INSS DEVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA DEGENERATIVA NOS OMBROS 
Direito Previdenciário

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