Tag: direito previdenciário
Sessões de julgamento programadas para ocorrer na modalidade presencial foram realizadas em ambiente virtual
Cinco Turmas do Tribunal Regional Federal da...
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de...
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de...
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os...
Foram modificados os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322, de dezembro de 2019
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...
Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni
Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...
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