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Cálculos tributários
Tag: cálculos tributários
Direito Tributário
TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs (30/07/2020)
Equipe MH
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31 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/07/2020)
Equipe MH
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30 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias (28/07/2020)
Equipe MH
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29 julho, 2020
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Direito Tributário
STF: Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
Equipe MH
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27 julho, 2020
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Direito Tributário
STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Equipe MH
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24 julho, 2020
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Direito Tributário
STF: Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de RO
Equipe MH
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22 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)
Equipe MH
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21 julho, 2020
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Direito Tributário
STF: Ação da PGR contra dispositivos do Regulamento do ICMS no Pará terá rito abreviado
Equipe MH
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21 julho, 2020
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Direito Previdenciário
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA RETENÇÃO DE 7 MIL EUROS PELA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO
Equipe MH
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16 julho, 2020
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense (15/07/2020)
Equipe MH
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16 julho, 2020
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