Tag: cálculos judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo...
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A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira (18),...
Esse é um convite para participar do nosso encontro que acontecerá no dia 19/09/2019 às 19h ao vivo, sobre a profissão perito e tudo...
Nesta próxima quinta feira (19/09) vou fazer um bate papo sobre praticamente tudo a respeito da perícia judicial.
Recebo frequentemente inúmeros questionamentos tipo: Como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa...
Pessoal, segue o convite para as explicações que vamos pontuar sobre o cálculo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram limites de gastos correntes...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais...
Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...
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