Tag: cálculos judiciais
Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal Federal (STF). O número expressivo recebeu destaque...
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) os nomes do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim para ocupar vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o andamento de processo seletivo realizado pelo Município de Americana com o objetivo de contratar professores temporários para substituírem ausências de professores...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os...
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Os sócios Marlos Henrique e Gustavo Ribeiro...
Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho...
https://www.valor.com.br/legislacao/5403747/sentenca-da-justica-federal-retira-cprb-do-calculo-de-contribuicoes
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Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido pelo Desembargador Federal André Nekatschalow, disponibilizou a edição número 141 da Revista do Tribunal Regional...
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