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Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...
Como vai, tudo bem? Eu sei que a decisão de um financiamento habitacional nos causa muitas, mas muitas dúvidas, inclusive o programa Minha...
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, na qual o...
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