Tag: cálculos judiciais
Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...
Como vai, tudo bem? Eu sei que a decisão de um financiamento habitacional nos causa muitas, mas muitas dúvidas, inclusive o programa Minha...
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 45, na qual o...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A...
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Todos os nossos clientes (advogados) querem saber o benefício financeiro da exclusão do ICMS no PIS/COFINS em notas fiscais. Muito se fala, mas...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...