Tag: cálculos judiciais
Evento promovido pela Escola da AGU, em parceria com a PGFN e com a Fiesp ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma...
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro "A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao...
Resolvi gravar esse vídeo para falar sobre o PJE-CALC. Para que não me conhece, me chamo Marlos Henrique, fundador da MH Cálculos, educador e...
"A Constituição Cidadã e o Direito Tributário - Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto"será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o...
Antes de mais nada, respondendo a principal pergunta: SIM, existem diferenças a serem pagas, mas não nesse patamar que está sendo divulgado na internet.
Acredito...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
