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A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho, nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF). Formada por representantes da União, de todos os estados e...
Esse é um convite para participar do nosso encontro que acontecerá no dia 19/09/2019 às 19h ao vivo, sobre a profissão perito e tudo que precisamos saber sobre essa maravilhosa profissão. Qual o mercado? Como faz para se tornar...
Nesta próxima quinta feira (19/09) vou fazer um bate papo sobre praticamente tudo a respeito da perícia judicial.
Recebo frequentemente inúmeros questionamentos tipo: Como se tornar e quem pode exercer a profissão de perito judicial? Qual o mercado e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa de segurança pública pela potencial utilização do serviço de prevenção e extinção de incêndio. A...
Pessoal, segue o convite para as explicações que vamos pontuar sobre o cálculo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, seus requisitos e os riscos que aprendemos nos quase R$ 100 milhões apurados só...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram limites de gastos correntes aos poderes estaduais e aos órgãos governamentais autônomos até 31/12/2026. Em votação majoritária, realizada na...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra leis estaduais e municipais sobre concessão de benefícios fiscais, compras públicas, número de vereadores, limites entre municípios e direitos...
Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à Justiça Federal A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal...
Como vai, tudo bem? Eu sei que a decisão de um financiamento habitacional nos causa muitas, mas muitas dúvidas, inclusive o programa Minha Casa Minha Vida. Será que vale a pena pagar todo esse tempo? 20,30, 35 anos?...
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, Anna Lucia Malerbi de Castro, lança a obra “O Princípio...