Tag: cálculos judiciais
Medida evita que pessoas saiam de casa em período de pandemia do coronavírus
Em virtude da pandemia do Covid-19 (coronavírus) e...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata...
Este é o primeiro programa do nosso estudo e aprendizado sobre cálculos judiciais trabalhistas. É o alicerce principal da nossa jornada, onde serão abordados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020,...
Quando falamos de cálculos bancários, não podemos deixar de pensar nos cálculos revisionais de cartão de crédito. Para isso é necessário entender toda a...
União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar”
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
A notícia é STJ Julga favorável e por unanimidade a revisão da Vida Toda. A EXCELENTE NOTÍCIA é que esta tese alcança um número...
Magistrada atuou por 22 anos no Tribunal e ocupou os cargos de Presidente e de Vice-Presidente
A desembargadora federal Cecília Maria...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
Evento celebrou as conquistas das primeiras mulheres a alcançarem postos de comando no Judiciário, no Ministério Público, na Advocacia e...
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