Tag: cálculos judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de divulgação de informações sobre renúncias fiscais de receitas de...
Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4845 e 4579) ajuizadas contra leis estaduais do Rio de Janeiro (RJ) e de Mato Grosso (MT).
Responsabilidade...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Ordinária (ACO) 727 para excluir do cálculo da dívida pública do Estado da Bahia com a União a receita...
A grande maioria das pessoas que ligam para a MH, não apenas tomadores de crédito, mas também nossos clientes (advogados e escritórios) sempre me perguntam: MARLOS, você pode ver se tem juros abusivos no contrato bancário do meu cliente?
Quando...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que instituiu a política para manutenção, melhoria...
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto de dois processos que discutem assuntos semelhantes sobre a imunidade tributária na exportação de produtos. A análise do tema deve ser retomada na...
A área reúne a Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação, o Centro Local de Inteligência e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal de São Paulo
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...
Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, entendeu que não há urgência que justifique a análise do pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 durante o plantão. A...
