Tag: cálculos judiciais

STF: Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina

Direito Tributário Equipe MH - 0
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis...
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Apresentação do Curso de Cálculos Revisionais de Contratos de SFH

Vídeos MH Cálculos Judiciais - 1
www.escoladecalculos.com.br Os contratos do Sistema Financeiro de Habitação possuem grande relevância na área bancária e também judicial. Esses contratos geralmente são destinados a compra de...
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STF: Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão

Direito Tributário Equipe MH - 0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de...
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TRF3: CECON-SP PROMOVE ACORDO ENTRE UNIÃO E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central...
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STF: Mantida determinação de que Município de Marília (SP) cumpra decreto estadual sobre quarentena

Direito Tributário Equipe MH - 0
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial...
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STF: Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal

Direito Tributário Equipe MH - 0
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos...
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TRF3: EMAGCONECTA APRESENTA VÍDEO SOBRE CRIMES TRIBUTÁRIOS DURANTE A COVID-19

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Professor João Paulo Orsini Martinelli, Doutor em Direito Penal, conduz conteúdo disponibilizado hoje no portal A Escola de Magistrados da Justiça...
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STF: Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI

Direito Tributário Equipe MH - 0
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte,...
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Fui demitido! Conheça todas as verbas que tem direito (com cálculo)

Vídeos MH Cálculos Judiciais - 0
A ideia deste video, com uma pegada de "ser aula" é trazer luz e conhecimento aquelas pessoas que estão infelizmente experimentando a demissão não...
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STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....