Tag: cálculos judiciais
Todo mundo que possui contratos bancários, pagamentos de prestações/parcelas está preocupado com o que pode acontecer num futuro não tão distante.
Muitos clientes da MH (advogados e empresas) me perguntam constantemente:
Marlos, o que você acha que os bancos...
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Presidência da República quanto à regulamentação do regime especial...
Antes de mais nada, quero dizer que sim, existe possibilidades de recálculo pelo PASEP, com diferenças atrativas e com segurança jurídica, como fazemos aqui na MH Cálculos. Agora vamos ao que importa :)
Você já deve saber que eu tenho...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar...
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de forma unânime, recebeu denúncia contra duas pessoas pelo crime de descaminho...
Neste encontro vamos falar sobre o cenário atual e a perícia. Como aproveitar o tempo para captar mais clientes e não perder negócios.
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Medida é destinada a clientes com valores a receber por decisão judicial
O Banco do Brasil está orientando seus correntistas a aderirem ao crédito automático de Precatórios e Requisições de Pequeno valor (RPVs). Trata-se de...
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco cursos a distância a partir de hoje (1º). Esse segundo ciclo traz como novidade a...
Muito se diz, muito se lê na internet sobre as possibilidades de revisão do PASEP. Um dos principais pontos que peritos e advogados tem lançado é trocar a TR por outro indicador inflacionário como INPC ou IPCA. A TR...
