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Cálculos Tributários: Exclusão ICMS do PIS/COFINS sobre notas de importação (Parte I)

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Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a matéria do momento (exclusão do ICMS) lembrando que já conversamos sobre o cálculo da exclusão do ICMS na energia elétrica (clique aqui) vamos neste post falar sobre a exclusão do ICMS sobre a base PIS COFINS...

Saiba como e quais são os tipos de cálculos atuariais na justiça brasileira

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Hoje vou falar sobre um tema que até então tinha deixado de lado, por ser uma matéria muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a matéria é muito relevante no judiciário e também na vida das pessoas, porque trata...

Toda a verdade sobre a ação de revisão do PASEP e cálculos

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Olá pessoal, Hoje quero abordar um assunto muito especial e importante no cenário jurídico atual, que se trata da ação de revisão do PASEP. Tenho lido e visto muita coisa que não é verdade, principalmente no que tange aos números apresentados por alguns advogados...

Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS

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Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o montante do ICMS,...

Principais erros nos cálculos de revisão da Vida Toda

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Tudo bem com todos? espero que sim e dizer que vamos superar esse grande desafio da humanidade, mas com a certeza de que tudo na vida tem um propósito e que o aprendizado e a mensagem do CONVID-19 nada mais é do que...

Petições previdenciárias para baixar (Aposentadoria especial)

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Nós aqui na MH temos acompanhado um movimento intenso de advogados migrando para a área previdenciária, principalmente depois da vigência da reforma trabalhista. O campo do direito previdenciário permite uma vasta atuação dos advogados e sim, continua sendo uma área promissora, não tanto nas...

Cálculo da exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada (planilha estimativa)

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Como vai pessoal?! Espero que todos bem! Hoje quero escrever e ajudar ainda mais os advogados que buscam ajuizar a essa tese em favor dos seus clientes, objetivando a restituição dos valores cobrados a maior, buscando a exclusão do icms sobre a demanda de...

Financiamento habitacional com o Banco ou direto com a Construtora? Você precisa ler isso

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Essa é uma escolha super importante na vida de todo mundo que vai comprar um imóvel, principalmente apartamento. Financio diretamente com a construtora ou com o Banco? Estamos sempre pensando que o financiamento habitacional com o banco é sempre a pior opção… por ser...

Juros abusivos nos contratos do BNDES. Não é só isso, tem mais!

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Tudo bem pessoal, antes de mais nada, acho que é importante esclarecer algumas coisas bem relevantes, até porque a grande maioria das pessoas que ligam para a MH, não apenas tomadores de crédito, mas também nossos clientes (advogados e escritórios) sempre me perguntam:...

Cálculos Trabalhistas: Como calcular o reflexo de insalubridade no aviso prévio

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  E aí pessoal tudo bem com vocês? Estava lembrando de um cálculo trabalhista que impugnei essa semana (como perito contratado da Reclamada) e uma das verbas deferidas judicialmente foi a insalubridade e neste quesito em particular o perito do juízo cometeu um equívoco...

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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita

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