O melhor material sobre a revisão do teto anterior a CF/1988
O objetivo deste post é dar detalhes sobre a revisão do teto anterior a CF/1988. Descrever suas nuâncias, entendimentos do judiciário, embasamento legal...
Petições previdenciárias para baixar (Aposentadoria especial)
Nós aqui na MH temos acompanhado um movimento intenso de advogados migrando para a área previdenciária, principalmente depois da vigência da reforma trabalhista.
O...
Diminuímos em 50% o valor dos autos de infração de cobrança ICMS
Começo o o texto contando a história…a empresa é uma importadora e foi notificada pela Fazenda de São Paulo, para pagar o ICMS...
Correção Monetária Trabalhista: o que mudou com a Lei 14.905/24
Deixa eu te contar uma coisa que acontece com mais frequência do que deveria: processo em fase de liquidação, cálculo apresentado pela parte...
STJ Tema 1.378: o que vai mudar nas revisões de contratos bancários
Existe um julgamento aguardando pauta no STJ que pode mudar o resultado de centenas de ações revisionais bancárias que estão em andamento agora....
Como impugnar cálculo de perito judicial: checklist com 7 pontos
O prazo para impugnar o cálculo de liquidação é de 8 dias. É curto. E a maioria dos advogados que não domina os...
Cálculos Tributários: ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS
Um dos casos mais relevantes em cálculos judiciais tributários nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de...
Cálculos Trabalhistas: Como ter certeza de que meus números estão corretos antes de enviar?
Olá pessoal tudo bem?
Hoje o dia foi de fazer cálculos trabalhistas e também de responder embargos aos cálculos elaborados pelo meu escritório? Quem...
Saiba como e quais são os tipos de cálculos atuariais na justiça brasileira
Hoje vou falar sobre um tema que até então tinha deixado de lado, por ser uma matéria muito complexa, mas decidi trazer um...
Exclusão do ICMS no PIS/COFINS: Saiba quanto será o benefício do cliente e os seus honorários.
Pessoal tudo bem? Hoje escrevo diretamente para os advogados e operadores do direito.
Todos os nossos clientes (advogados) querem saber o benefício financeiro da exclusão...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
