Deputado usa Uber? Um panorama sobre o uso do serviço convencional e de aplicativo pelos parlamentares.
Há pelo menos dois anos uma guerra é travada em várias cidades brasileiras divididas por dois lados: pessoas contra aplicativos de transporte particular vs pessoas a favor dos aplicativos. Desde 2014, quando a Uber iniciou oficialmente as operações no Brasil, a legalidade do serviço é questionada em todo o território nacional.
No dia 4 de abril de 2017, a Câmara aprovou, com 276 votos favoráveis e 182 contra, o Projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta os aplicativos e condiciona seu funcionamento a uma autorização do governo municipal. A aprovação, à época, foi muito celebrada por taxistas e seus sindicatos, e contestada pelas empresas de transporte individual por meio de aplicativos.
A questão que a Operação Serenata de Amor investigou foi: os parlamentares usam esse tipo de serviço oferecido por aplicativos? Quais são as empresas favoritas dos deputados para fazer transporte particular?
A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, a CEAP, é um benefício que cobre despesas de diferentes naturezas, dentre elas, o transporte terrestre dos deputados, o que inclui serviço de táxi, pedágio e estacionamentos. A mecânica é a mesma para toda a CEAP: a despesa é paga pelo parlamentar, que tem 90 dias para apresentar o comprovante de pagamento à Câmara, que faz o reembolso em no máximo 3 dias.
Desde junho de 2014, quando a Uber anunciou a entrada no país, mais de 71 mil despesas foram reembolsadas para o deslocamento terrestre dos deputados, totalizando R$ 2,36 milhões gastos. Desse total, apenas 0,9% correspondem a notas emitidas por aplicativos de transporte.
A empresa que mais recebeu pagamentos pela CEAP nessa cota foi a CFMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento LTDA, conhecida popularmente como Sem Parar — que presta um serviço diferente dos táxis e aplicativos de transporte e faturou mais de R$ 560 mil com a cota.
Entre os deputados que mais tiveram gastos na empresa reembolsados, estão Marcelo Squassoni, com mais de R$ 36,5 mil desde 2014; Francisco Floriano, com mais de R$ 27,5 mil e Vanderlei Macris, com R$ 25.600 — os três com média de R$ 1523, R$ 890 e R$ 1506 por reembolso, respectivamente.
A segunda empresa que recebeu o maior valor pelos deputados para transporte desde 2014 é o Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, com aproximadamente R$ 507 mil no total. O Sindicato é também a empresa a receber o maior valor vindo de um único parlamentar: R$ 36,9 mil gastos por Zeca Dirceu em 1136 reembolsos diferentes, uma média de mais de uma nota por dia nos últimos 3 anos.
Alessandro Molon e Chico D’Angelo vêm em sequência, com R$ 28,5 mil em 691 reembolsos e R$ 20 mil em 561 reembolsos, respectivamente. O deputado Ariosto Holanda possui a maior média de valor por reembolso para a empresa: R$ 187.
O Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal — SINTAXI é a terceira empresa a receber o maior montante da CEAP: R$ 57.065,12, aproximadamente 10% do valor total da primeira colocada. Marcus Vicente é o deputado federal com o maior valor gasto na empresa: R$ 6.109. O curioso é que a quantidade de reembolsos de Vicente é baixa, apenas 11 notas, o que faz com que a média por reembolso do deputado seja muito acima da média geral para empresas de táxi, totalizando R$ 555 por nota.
Marcelo Delaroli e Renata Abreu vêm em sequência, com R$ 4.282 em 20 reembolsos (média de R$ 214 por nota) e R$ 3.790 em 14 reembolsos (média de R$ 270 por nota), respectivamente.
A bandeira 1 do táxi em Brasília custa R$ 4,51, com adicional de de R$ 2,45 por quilômetro rodado e R$ 0,45 por minuto. Em um cálculo aproximado, a viagem de Brasília até o município de Anápolis, em Goiás, custa em média R$ 450 em um táxi rodando em bandeira um. A distância entre as duas cidades é de 155 km.
Os aplicativos de transporte individual, porém, não acompanham os valores das demais empresas. O Uber é líder de pagamentos pela cota, com R$ 5.390, valor que representa menos de 1% do total de gastos feitos no Sindicatos dos Permissionários Motoristas de Táxi do DF. Empresas com operação mais recente no país, como o Cabify, sequer entram na lista até maio de 2017.
Ao que tudo indica, esse tipo de transporte ainda não é muito popular entres os parlamentares, inclusive em plenário. Dos deputados citados acima, Squassoni, Floriano, Delaroli, Molon, D’Angelo e Zeca Dirceu se posicionaram a favor da limitação do aplicativo, enquanto Vicente e Macris votaram contra o Projeto de Lei. Os deputados Renata Abreu e Ariosto Holanda não votaram.
A questão é que, mesmo já sendo legalizado, e prometendo praticidade, com a possibilidade de agendar corridas pelo telefone, e segurança, com o controle e informação detalhada das rotas traçadas, os aplicativos apresentam uma utilização muito abaixo das empresas tradicionais do mercado.
O fato pode justificar a dificuldade que os motoristas particulares vêm enfrentando para a regulamentação do serviço. Mas pelos valores arrecadados pelas empresas com a cota parlamentar, a briga entre os que são a favor e contra os aplicativos promete continuar sendo acirrada.
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Todas as despesas dessa cota podem ser analisadas e conferidas no link do nosso dashboard. Acompanhe.
* Nenhuma das despesas citadas é considerada suspeita pelos classificadores da Rosie, que ainda não consegue fazer análise nessa subcota por falta de informação sobre as corridas — muitos dos reembolsos e dos recibos não contém informações relevantes, como origem e destino da viagem, o que dificulta nosso trabalho. Vale lembrar que a Câmara determina o limite mensal de R$ 2700 para gastos com despesas de táxi, pedágio e estacionamento dos parlamentares.
Deputado usa Uber? was originally published in Data Science Brigade on Medium, where people are continuing the conversation by highlighting and responding to this story.
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