Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

0
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. 20/08/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças...

TST: Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

0
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pela não concessão regular do intervalo intrajornada. Apesar de o empregado...

TST: Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo | Programa na íntegra

0
17/05/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição (00:49) Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo (04:11) PDI não pode ser condicionado a desistência de ações (06:25) Empresa é condenada a indenizar auxiliar em R$ 20 mil (09:05) Vendedora de loja do jogo do bicho obtém...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

0
Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal   Marcelo de Araújo Maciel Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque scelerisque eleifend...

TST: CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

0
A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão em que, com fundamento em condenação...

TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS),...

TST: Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

0
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. 03/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores...

TST: Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro

0
Especialistas abordaram as novas modalidades de trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador.   ...

TST: Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50...

TST: Tribunal reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB

0
Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego. 09/01/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para...

Últimas Publicações