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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Liberdades e autonomia sindicais é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático de direito. ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (18/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina...

TST: Campanha Natal Solidário do Tribunal recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças 

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Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno  ...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional  ...

TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

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A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração ...

TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a filial da Cruz Vermelha brasileira no Paraná ao pagamento, como horas extras, do intervalo intrajornada de uma hora em...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento....

TST: Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico

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Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. 23/12/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A., de Camaçari (BA),...

TST: Conscientização sobre autismo deve se estender à inclusão profissional de autistas e familiares

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Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas ...

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