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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Vice-Presaidência – Acordos de Cooperação Técnica

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TST: Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/11/2023 - Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de Curitiba (PR), deve receber indenização de R$ 10 mil porque, durante o ano em que trabalhou como açougueira, ouviu insultos...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (10/11)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de...

TST: Calendário de correições ordinárias de 2020 está disponível

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As datas estão definidas no Ato GCGJT 6/2020. 13/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2020 nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As datas foram...

TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória ...

TST: Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional da Execução Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Justiça do Trabalho promoverá, de 19 a 23 de setembro, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022, que tem como principal meta a solução de...

TST: Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

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02/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em norma coletiva entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Rio Grande e o Sindicato...

TST: Trabalho rural: entre conquistas e desafios

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Desde 1964, o Brasil comemora no dia 25 de maio o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola...

TST: Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual

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A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada 02/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte....

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