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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal implementa programa para neutralizar emissões de carbono

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Ações serão desenvolvidas a partir de inventário sobre gases do efeito estufa gerados pelas atividades do Tribunal e do CSJT  ...

TST: Determinada reintegração de gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado...

TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista 

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Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma  ...

TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez 

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Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade ...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

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As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários ...

TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado

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8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral ...

TST: TST-Saúde: saiba como funciona o Programa de Atenção Primária à Saúde

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Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar  15/09/2022 - Magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seus dependentes beneficiários do TST-Saúde contam, desde o início do ano, com o Programa de Atenção Primária...

TST: consulta teste 2

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Consulta Processual 2 Consulta Processual Consultar Consultar ...

TST: TRTs desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral

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Três projetos serão premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, em 23 de setembro ...

TST: Homologada desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas...

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