TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
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07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa contratada para fornecer jovens aprendizes à Petróleo Brasileiro S.A. motivou a condenação da petroleira a pagar as verbas rescisórias e...
TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
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10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...
TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
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TST: Carta de Aparecida destaca agravamento da pobreza e faz apelo à sociedade para enfrentar trabalho infantil
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo
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TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
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TST: Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião | Tribunal na Voz do Brasil
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22/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de...
TST: Mantida condenação de hospital por descumprimento de normas de segurança do trabalho
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01/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., de Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor...
TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | Tribunal na Voz do Brasil
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05/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de...
TST: Tribunal recebe prêmio do CNJ por excelência em gestão, produtividade e tecnologia | Boletim ao Vivo
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07/12/23 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (5), o Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A premiação ocorreu no 17º Encontro Nacional do Poder...
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás | Tribunal na Voz do Brasil
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01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho...
