TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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09/01/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o...
TST: Mantida condenação de hospital por descumprimento de normas de segurança do trabalho
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01/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hospital Porto Dias Ltda., de Belém (PA), contra a condenação por danos morais coletivos no valor...
TST: Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário são prorrogadas
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro
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TST: Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT
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TST: TRT da 13ª Região (PB) realiza quarta edição do “Emprega Margaridas” com meninas indígenas
Participantes de comunidades do povo Potiguara, em Baía da Traição, e Tabajara, de Conde, estiveram no CIJUS
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TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada | Tribunal na Voz do Brasil
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15/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados da fábrica da BRF S.A. em Rio Verde (GO) ficassem mais...
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.
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TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil
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12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas...
TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
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O fato de ter...
TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
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