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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal

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As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios. ...

TST: Servidores exaltam os benefícios da prática do yoga

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No Dia Internacional do Yoga, conheça como a atividade auxilia os praticantes na busca pelo bem-estar físico e mental 23/06/2021 - Em tempos de muitas exigências e obrigações, com cada vez menos tempo para entregar resultados positivos, práticas relaxantes são válvulas de escape para buscar...

TST: Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube

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O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. ...

TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...

TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou 80 anos de instalação no Brasil. Nessas oito décadas, o ramo trabalhista da Justiça tem acompanhado as mudanças constantes das relações...

TST: Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

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A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...

TST: Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

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A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia. ...

TST: Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

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O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. ...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o assunto do décimo nono episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam da edição a presidente do TST e do...

TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário

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A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.   ...

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