TST: Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada

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O valor  de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...

TST: Banestes e sindicato tentam acordo em ação sobre horas extras a secretárias

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A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu...

TST: Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada

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A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...

TST: Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

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Ele não demonstrou que a decisão judicial  havia violado disposição literal de lei.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

TST: Operador de áudio não consegue comprovar coação ao firmar acordo com produtora de banda

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TST: Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro

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Os prazos processuais serão prorrogados para 3 de novembro. ...

TST: Tribunal reformula portal para facilitar acesso à informação

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TST: ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

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Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por...

TST: Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente 

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