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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV

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Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral ...

TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme

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Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. ...

TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de...

TST: Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

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Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...

TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo

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Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...

TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa tiveram mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de revista da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A....

TST: Série Start: 20% dos servidores do Tribunal relatam ter dor nas costas

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Segundo o TST em Movimento, queixas estão relacionadas à região da lombar 14/06/2023 - Com base em dados científicos, o TST em Movimento alerta que...
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