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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção

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A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. ...

TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O programa tem a participação do presidente do Tribunal...

TST: Boletim ao vivo | Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia.

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...

TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo

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No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...

TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

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Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho 22/08/23 - O Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST: Banco é condenado por não conceder promoção a bancário para cargo de gerência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Boletim ao vivo | Cantor Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na música, o artista compara as crianças com sementes...

TST: Motivo #1 | 12 motivos para a eliminação do trabalho infantil

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Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, divulgaremos, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na...

TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil

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Veja os destaques desta edição: (00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do...

TST: JT não tem competência para julgar ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do...
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