TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento
30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Dia Mundial do Trabalho Decente: como garantir direitos e dignidade | Entrevista
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05/10/2023 - Em 7 de outubro celebra-se o Dia...
TST: Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as...
TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019
13/08/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário...
TST: Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização | Tribunal na Voz no Brasil
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07/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Gente que Inspira: Tribunal homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária
Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou...
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
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07/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
TST: Matérias Especiais – Conciliação
Conciliação
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TST: Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas devidos a...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
