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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

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As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. ...

TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco...

TST: Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia

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(Qui, 17 Mai 2018 15:20:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu processo que havia sido deliberado em comissão de...

TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...

TST: Tribunal mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou...

TST: Tribunal suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

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A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da...

TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar...

TST: Empresas conseguem reduzir indenização a eletricista que teve falência múltipla dos rins

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser...

TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy

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Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. ...
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