AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Ministro Edson Fachin, do STF, fará conferência no TST sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

0
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se...

TST: Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado

0
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae)...

TST: Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em...

TST: Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença

0
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas...

TST: Tribunal defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS

0
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária Ltda., de Mato Grosso,...

TST: Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial

0
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de...

TST: Quinta Turma do TST determina concessão de prazo para que empresa comprove efetivação de depósito recursal

0
O recurso da empregadora foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. O TRT observou que apesar do...

TST: Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

0
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...

TST: Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

0
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife (PE), a pagar indenização...

TST: Tribunal nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

0
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu ação rescisória pela qual um grupo de empregados da Ambev...
AnyCalc

Últimas Publicações

Aula 4 – O Plano Prático de R$ 20.000,00 todos os meses

0
Chegou a aula mais importante do Viver de Perícia. Aqui você vai conhecer o plano prático e completo para viver de perícia judicial faturando no...