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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

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Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de...

TST: Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

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Ministra Maria Cristina Peduzzi é finalista pela atuação na Presidência do TST e do CSJT durante a pandemia de covid-19  ...

TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco 

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Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela ...

TST: Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada

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A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...

TST: Tribunal considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem...

TST: Tribunal reformula portal para facilitar acesso à informação

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Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar...

TST: Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho

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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...

TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira...

TST: Tribunal participa da campanha Aqui tem Justiça

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O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...
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Aula 1 – Perícia em Cálculos Judiciais: O guia definitivo.

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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...