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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Revista do Tribunal recebe artigos para a próxima edição 

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Prazo para submissão vai até 28 de agosto 14/07/23 - A  Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, na quarta-feira (16), a primeira reunião...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (02/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de...

TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para o cargo de...

TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais...

TST: Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo | Programa na íntegra

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17/05/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição (00:49) Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo (04:11) PDI não pode ser condicionado a desistência de ações (06:25) Empresa é condenada a indenizar auxiliar em R$ 20 mil (09:05) Vendedora de loja do jogo do bicho obtém...

TST: Seminário no Tribunal vai discutir trabalho doméstico e de cuidado | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/2023 - O quadro Destaques da Semana mostra que o TST vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível - Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. A ativista Mirtes...

TST: Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma

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28/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos...

TST: Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

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5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista  ...

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