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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal adota medidas adicionais para evitar contágio pela covid-19

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Após avaliação da Sesaud, servidores com sintomas poderão ser afastados de atividades presenciais ou ter licença para tratamento 15/6/2022 – O Ato TST.GP nº 347, publicado nesta sexta-feira (10), prevê medidas adicionais que devem ser implementadas para prevenir o contágio da covid-19 e preservar a continuidade dos...

TST: Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

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Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários ...

TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir...

TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual 

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Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (02/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de...

TST: Seminário discute capacitismo e interseccionalidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/23 - Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (19), o...

TST: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ

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Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário ...

TST: Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada

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A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria ...

TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/11/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Top Service Serviços e Sistemas S.A.,  com sede em Lauro de Freitas (BA), o pagamento...

TST: TST-Saúde prorroga prazo para recadastrar pais e mães dependentes

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Ato estende data para titular se manifestar pela permanência dos genitores no programa até 31 de maio 09/05/2023 - A inclusão de pais e mães como beneficiários-dependentes no programa TST-Saúde segue o critério de não recebimento por parte do dependente de rendimentos próprios superiores ao limite...

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