AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da...

TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

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O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil 08/02/24 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil,...

TST: Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa ? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/08/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida do Sávio Silva, enviada por meio de comentário no facebook do TST: "Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa...

TST: Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/05/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a computar na jornada e pagar as horas de percurso de...

TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho 

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A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar ...

TST: Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica Federal celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (04/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/08/23 - De 1º a 3/08/2023, o Tribunal Superior do Trabalho realizou o Seminário Internacional Trabalho Decente, reunindo juristas, especialistas e personalidades do Brasil e do exterior. Os participantes buscaram discutir...

TST: Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. O...

TST: O que a legislação prevê sobre trabalho temporário? | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/2023 - A entrevista da semana é sobre trabalho temporário. Trata-se de uma forma de emprego em que o contrato de trabalho tem duração pré-determinada. Essa modalidade costuma ser...

TST: Podcast “Trabalho em Pauta” debate capacitismo no ambiente de trabalho

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O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição   O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência) no ambiente de trabalho. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do...
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