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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a...

TST: Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público

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05/10/2022 - Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça...

TST: Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. 04/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento...

TST: Auditório Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros

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TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde

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Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa 05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de saúde...

TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

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Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão 13/10/23 - O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e...

TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

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Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval. O expediente na quarta-feira de Cinzas (14) será das 14h às 19h. Durante o período, os casos novos que...

TST: Justiça do Trabalho tem competência em ações sobre combate a trabalho infantil

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Veja os destaques desta edição: (00:44) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reiterou a competência da Justiça do Trabalho de julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. (05:09)...

TST: Tribunal promove Webinário PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo

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Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho ...

TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o recesso

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A equipe poderá ser contatada por telefone ...
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